Arquivos do mês:janeiro 2020

x

Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação.

Pesquisar

Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação.
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge.
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional.
Para o STJ mudança de guarda impede execução de alimentos devidos. 11
Guarda Compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes.